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Tudo sobre Direito Constitucional

Fachin defende Toffoli e afirma que STF não se curva a pressões

Na noite de 22 de janeiro de 2026, Edson Fachin, presidente do STF, defendeu a atuação do ministro Dias Toffoli na supervisão do inquérito sobre fraudes no Banco Master. Fachin destacou que o Supremo não se deixa intimidar por pressões e que sua função constitucional é assegurar o devido processo legal. Em uma nota oficial, ele frisou que as críticas não afastam o compromisso da Corte com a legislação e sua colaboração com instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público. Fachin ainda enfatizou a importância da proteção à ordem democrática, mesmo em tempos de crise.

Moraes ativa inquérito e ameaça sigilo de fontes jornalísticas

O ministro Alexandre de Moraes abriu um inquérito no STF para investigar o vazamento de mensagens de seus assessores, que, segundo ele, revelam uma possível organização criminosa buscando desestabilizar as instituições republicanas. As mensagens sugerem que o gabinete de Moraes teria ordenado relatórios contra apoiadores de Bolsonaro, levantando suspeitas sobre práticas ilegais. Essa ação levanta preocupações sobre a violação do sigilo da fonte, crucial para o trabalho da imprensa. A defesa de Tagliaferro, um dos assessores, argumenta que a investigação pode indiretamente afetar jornalistas, implicando na proteção constitucional da liberdade de expressão.

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